O governo de Angola começou a descentralizar o país A DW e uma coligação de ONGs nacionais tornaram-se os parceiros primários na direcção de uma campanha nacional que encoraja o planeamento participativo e maiores iniciativas locais.

LUPP (Programa de Luta Contra a  Pobreza Urbana) é uma coligação de 4 organizações (DW, One World Action, CARE, e Save the Children), que trabalham em colaboração com o Governo angolano e as organizações da sociedade civil local para cumprir o seu objectivo declarado na sua Estratégia de Redução da Pobreza, de reduzir, até 2015, para metade o número de pessoas que vivem na pobreza, actualmente 68%. Colectivamente estas organizações oferecem uma abordagem inovadora, baseada na comunidade para a redução da pobreza, onde a parceria entre as instituições estatais, organizações comunitárias, e as organizações internacionais são a base para o desenvolvimento..

História do LUPP
O LUPP foi financiado pelo DFID, Departamento para Desenvolvimento Internacional do governo do Reino Unido, através de três fases distintas desde 1999:

• LUPP1 (2003), centrada no reforço de capacidades de organizações da comunidade local nas áreas de serviço e de subsistência
• LUPP2 (Setembro de 2006) desviou o foco do programa de prestador de serviços para influenciador de procedimentos
• LUPP3actualmente partilha serviços e esquemas de projectos viáveis com o governo e continua a empenhar-se positivamente com oportunidades emergentes num país que atravessa uma grande mudança após décadas de um conflito militar devastador.

Projectos do LUPP:

• Planeamento participativo no Sambizanga
• ADO´s (Área de Desenvolvimento Organizações): Planeamento participativo urbano
• Sustentabilidade dos serviços para o desenvolvimento das pequenas empresas
• Fórum de Desenvolvimento Municipal no Kilamba Kiaxi (FMDKK): Uma plataforma de colaboração entre o governo, cidadãos, prestadores de serviços, sector privado e a sociedade civil
• Centros infantis Comunitarios para famílias pobres
• Gestão Comunitária de Micro Finanças (poupanças e créditos)
• Participação dos cidadãos e responsabilidade local (Hoji Ya Henda, Luanda)
  
• Gestão Comunitária de água

Resultados LUPP:

• A missão pós guerra da DW tem sido a de introduzir reformas que reforcem as capacidades funcionais do governo local, a fim de melhor responder às necessidades dos pobres e incentivar a participação da comunidade no desenvolvimento
  
  
• O desenvolvimento de um conjunto de "boas práticas" de ferramentas que foram testadas e comprovadas através do LUPP, que estão actualmente a ser escaladas e postas em prática através do programa do Governo e desenvolvimento de outros parcerias
  
  
• O Ministério do Urbanismo e Ambiente, o Ministério de Energia e Água e o Governo Provincial de Luanda, monitorizam a pobreza urbana e replicam modelos fornecidos pelo LUPP para a gestão de prestadores de serviços da comunidade urbana
  
  
• Foi criada a rede de Pobreza Urbana, vinculada ao Fórum Urbano Nacional. Os representantes se reúnem regularmente para definir estratégias de advocacia de três aspectos da pobreza urbana: serviços básicos, planeamento municipal, e governação participativa

Para mais informações sobre o LUPP visite a página: www.luppangola.org

Um dos principais desafios para Angola pós-guerra é o de apoiar a capacitação do Estado e da sociedade civil no trabalho conjunto a fim de abordarem questões sociais e económicas relacionadas com a pobreza.
Entrar no Programa de Desenvolvimento Municipal.

Em 2006, o MDP nasceu de uma ampla campanha de descentralização liderada pelo governo angolano e influenciado pelos êxitos do Programa de Luta Contra Pobreza Urbana (LUPP), numa parceria entre a Development Workshop e três outras ONGs, CARE, One World Action e Save the Children. Embora o LUPP focasse Luanda, os objectivos e resultados do programa (o reforço de capacidades das entidades locais, formação de boa governação, planeamento municipal, assim como o desenvolvimento de modelos de fornecimento de serviços básicos), estavam em conformidade com a visão do governo de encaminhar o país.

Development Workshop, e as suas ONGs parceiras, adaptaram uma fórmula semelhante a cinco outros municípios. Financiado principalmente pela Chevron, USAID, e LKI, o trio tem como objectivo facilitar a comunidade e o governo local a colaborar nas áreas de planeamento participativo, implementação de projectos e discussão de assuntos da comunidade.

Como o PDM é um consórcio de três ONGs, cada uma trabalha em um dos cinco municípios (hiperligação aos de baixo). Os esforços da Development Workshop estão focados em dois pontos. São áreas de Angola com elevado risco de conflito, mas ricas em recursos naturais; uma rica em diamantes (Chitato), e outra rica em petróleo (Cabinda). Ambas representam um novo desafio para DW e têm um potencial significativo de crescimento nos domínios do desenvolvimento e da participação do governo local. No entanto, a DW precisa confrontar os graves problemas relacionados com estas indústrias extractivas e garantir a inclusão económica das comunidades locais.

Resultados obtidos até agora

• O diálogo entre a comunidade e o governo local - representantes governamentais e líderes comunitários participam regularmente nas discussões através de seminários e fóruns coordenados em cada um dos 5 municípios
  
• Formação - ambos os grupos da comunidade e funcionários do governo local têm recebido uma série de refinamentos sobre boa governação, planeamento local, organização, etc.
• Implementação de Projecto – as comunidades têm escolhido projectos alvo para implementação imediata
• Planeamento municipal local – as comunidades começaram a trabalhar com o governo local para desenvolver planos concretos para o futuro

Perfis Municipais (hiperligações de PDF para cada um)

Andulo
Cabinda
Chicala
Chitato
Cuito Cuanavale

Para mais informações sobre o PDM visite a página www.mdp-angola.org

Criado em 2006, o PARCIL surgiu numa década de projectos financiados em comunidades locais pela DW. Hoje o Parcil evoluiu para promover a participação da comunidade no processo da descentralização através de parcerias com o governo na reabilitação de infra-estruturas sociais. A meta do Parcil é implementar três princípios orientadores a nível local: participação da comunidade, propriedade de projectos e poder da comunidade. Estes irão fornecer futuros casos de estudo para as comunidades locais trabalharem com o governo.

O PARCIL actualmente gere mais de 30 projectos e opera em 17 das 18 províncias angolanas. O PARCIL faz parceria com associações, ONGs locais e redes de igrejas para encorajar a descentralização.

ESTRATÉGIA DO PARCIL:

• Actuar como um provedor de serviços, financiando projectos que melhorem as infra-estruturas da comunidade. Os projectos podem incluir: construção e reabilitação de escolas, centros médicos, latrinas, barcos de pesca, moagens e escolas profissionais.
• Apoiar a comunidade a desenvolver redes
• Realizar fóruns onde o governo, provedores de serviços, sector privado e as organizações locais discutam a reabilitação da comunidade.
• Incentivar a criação de capacidades locais