O reconhecimento do direito dos pobres à terra é vital para evitar futuros conflitos sobre propriedade e acesso aos bens produtivos em Angola no período pós-guerra. Existe a preocupação de que a Lei de Terra de 2004 enfraqueça sobretudo os pequenos titulares e direitos de mandato dos ocupantes suburbanos, a maioria dos quais sem têm títulos de terra formais, e/ou legais, em comparação as pessoas com acesso privilegiado aos títulos de terra registados.
Para os pobres urbanos, a grande parte dos quais fugiu para a cidade durante os anos de conflito, a aquisição de uma parcela de terreno e posterior construção de uma residência é o único meio de acumulação de riqueza e principal mecanismo de superação de crise. A população de Luanda cresceu oito vezes desde a independência e em muitos dos estabelecimentos a aquisição de parcelas de terrenos foi através do mercado de terra informal. Três quartos dos habitantes dos bairros suburbanos de Luanda não têm nenhum título legal claro para as terras que ocupam.
A Development Workshop tomou a liderança em pesquisa e advocacia em questões de posse de terra e ajudou a encontrar a Rede de Terra (Land Network), um agrupamento de organizações da sociedade civil criado para facilitar a discussão entre as comunidades, de ideias e preocupações em torno das questões de terra. A DW também incentivou o Governo a empenhar-se na reforma das políticas de posse de terra e na capacitação municipal para a gestão de terra e sua titulação a nível local. |